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Senador José Maranhão faz apelo aos governos Federal e Estadual pela imediata redução de impostos para reduzir impacto dos altos preços dos combustíveis.

Data de publicação: 27/05/2018

 Para ele, o presidente Michel Temer deve dar um ultimato ao diretor da empresa Pedro Parente: Cede aos interesses do Brasil ou deixa o cargo.

Nos moldes do que sugeriu o senador José Maranhão em discurso no plenário na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto que isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e do Cofins até 31 de dezembro de 2018.  Para o senador José Maranhão, além de medidas como esta, que será votada agora no Senado, é necessário também reduzir o ICMS que, somados o que cobram o governo federal e os estaduais, chega a 45% do valor pago pelo cidadão pelos combustíveis. “Isso é um absurdo”, ressalta o senador. 

Ao voltar ao plenário do Senado nesta quinta-feira, José Maranhão lembrou que a valorização do dólar e a alta nos preços do petróleo foram os dois principais fatores para o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. Ele lembrou que, com a pesada carga tributária, o governo passou a arrecadar mais e por isso teria margem para baixar os tributos em momento de grave crise como agora. “Com as taxas e impostos elevados que o governo já cobrava sobre os combustíveis, o consumidor brasileiro já estava vergando de tanto peso tributário. Pois bem, houve um crescimento incidental e conjuntural decorrente de uma realidade do mercado internacional. Esse lucro não estava nos orçamentos do governo federal e dos governos estaduais. Então, a minha sugestão é que a solução de um problema dessa natureza, diante da gravidade do momento que nós atravessamos, é muito fácil: se o governo adotar uma compensação que não comprometa o orçamento que já vinha tendo com esses tributos, tanto o governo federal como os estaduais, não há prejuízo nenhum para o governo, que poderia ceder exatamente esse lucro eventual. Não é perda de receita. A receita seria preservada por uma diferença que não afetaria a totalidade. É uma solução prática. É só querer”, destacou José Maranhão.
 
O senador disse ainda que passa da hora de o presidente Temer tomar uma decisão firme em relação à direção da empresa: “A Petrobrás é uma sociedade anônima de economia mista em que o Estado brasileiro é o acionista majoritário. Não existe diretor de Petrobras com poderes absolutos que se sobreponha ao poder do dono da empresa. O dono da empresa, em uma sociedade anônima é o acionista majoritário. Ora, quem é o acionista majoritário? É o Brasil. Então, o Sr. Pedro Paulo Parente, parente não sei de quem; do Brasil é que não é, não sei com que ânimo se arvora de absolutamente autônomo para adotar uma política contrária aos interesses nacionais”.
 
Para José Maranhão, o presidente Temer precisa chamar Pedro Paulo Parente e dar a ele a opção: “ou cede aos interesses do Brasil ou deixa o cargo para alguém que tenha mais patriotismo, que tenha mais compromisso com a nacionalidade”, ressaltou.





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